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Decreto Número: 069/2023 Data: 28/06/2023
(DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de show artístico musical da artista “BÁRBARA D’LUX” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 29 de julho de 2023, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 068/2023 Data: 27/06/2023
(DECRETO Nº 068/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023)
Nomeia em Substituição Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 067/2023 Data: 26/06/2023
(DECRETO Nº 067/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de show artístico musical do artista “ROGERINHO” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 15 de julho de 2023, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Portaria Número: 002 Data: 26/06/2023
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e anos iniciais do Ensino Fundamental.
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Decreto Número: 066/2023 Data: 20/06/2023
(DECRETO Nº 066/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a contratação de Shows Artísticos Musicais para Apresentação na “X Festa do Pescador do Município de Sampaio/TO”, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 064/2023 Data: 16/06/2023
(DECRETO Nº 064/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023)
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 063/2023 Data: 09/06/2023
(DECRETO Nº 063/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023)
Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Dá outras Providências.
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Decreto Número: 062/2023 Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 062/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Digitador, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 061/2023 Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 061/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal a data que se especifica, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 059/2023 Data: 01/06/2023
(DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Digitador, e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0132/2023 Data: 31/05/2023
(LEI Nº 0132/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre Denominação do Campo Society, localizado na Rua Pedro Quirino, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 057/2023 Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 057/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal o Dia 01 de Junho de 2023, e dá Outras Providências.
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